Lei nº 6 938 81

Lei nº 6 938 81

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Conforme a lei nº 6938/81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, o órgão federal executor, com a finalidade de executar e fazer executar a. Leia este outras trabalho universitário e mais 667000 outros documentos de pesquisas lei nº 6938/81 pesquisa: lei 6938/81 conceitos meio ambiente é o. Política nacional do meio ambiente – lei no 6938/81 • antecedentes históricos • conceitos • princípios • objetivos • diretrizes • instrumentos. 14, da lei nº 6938/81 e no artigo 37, do decreto nº 88351/83, complementado pelo decreto n. Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 texto compilado regulamento mensagem de veto (vide decreto de 15 de setembro de 2010) dispõe sobre a política nacional do.

Uma lei federal bastante relevante que trata especificamente de assuntos ambientais é a lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981. lei da política nacional do meio ambiente - lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de. Lei n 6938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a política nacional do meio ambiente (regulamentado pelo decreto nº 97632, de 100489) ix. Lei nº 6938/81 – poluição sonora página inicial legislação decreto nº 99274/90 que regulamenta a lei nº 6938/81, resolução conama nº 001. A lei nº 6938/81 instituiu a política nacional do meio ambiente (pnma) e criou o sistema nacional do meio ambiente (sisnama. Foi apenas com a edição da lei n°6938/81 que as florestas nativas passaram a constituir um bem jurídicoambiental e que tem um valor intrínseco.

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