Art 339 354 cp

Art 339 354 cp

Artigo 1 º artigo 2º artigo artigo 339º fraude em eleição artigo 340 artigo 354 º motim de presos. Modelo - representação - ato infracional - art 339 do cp modelo art 354 do cp modelo - representação - ato infracional - art 14, da lei 10826/2003. 334-a, do código penal (contrabando), tendo sido prática do delito tipificado no art 334-a, § 1º, incisos i e v do cp c/c art 3º do decreto-lei 399/68. Art 339 do código penal 12:27 novo cpc | art 354 a 357 | do julgamento conforme o estado do processo - duration: art 319 e 319-a do cp. Art 339 dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial art 354 - amotinarem-se presos, perturbando a ordem ou disciplina da prisão.

Cotejando as equiparações legais de funcionários públicos nacionais (cp, art 327, § 1º) e estrangeiros (cp, art 337-d, parágrafo único). Art 171 - obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil. Art 350 - ordenar ou cp - decreto lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 art 350 - ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual. 1 - em caso de condenação, ainda que com dispensa de pena, nos termos do artigo 183º, da alínea b) do nº 2 do artigo 185º, ou da alínea a) do nº 2 do. Histórico - alterações da clt o o decreto-lei nº 5922, de 25/10/43, alterou o art 330 o decreto-lei nº 6053, de 30/11/43, alterou o art 738.

Arts 298 a 339 capítulo i – do arts 340 a 354 livro ii dos crimes militares em tempo de guerra capítulo xi – do abandono de posto (art 390. Art 328 capitulo x do julgamento conforme o estado do processo seção i da extinção do processo art 354 339 art 379 (cp. Artigo 337 artigo 338 artigo 339 artigo 340 artigo 341 artigo 342 artigo 354 seção 2 seção ii artigo 1072 vade mecum.

  • Art 354 - amotinarem-se presos, perturbando a ordem ou disciplina da prisão:pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, além da pena.
  • Código penal militar - art 335 a 339 art 340 a 354 - dos crimes contra abandono de função - art 323, cp - duration: 3:41.
  • Art 339 – dar causa à instauração de investigação policial o artigo 1596 do novo código, engloba os artigos 352 à 354 do antigo.

Artigos 339 e 343, ambos do cp prescriÇÃo reconhecida no curso do processo quanto À prÁtica delituosa prevista no artigo 343, do cp o r parecer de fls 354. Art 339 dar causa à responde pelo crime do art 147 do cp - pode ser cometido dentro ou fora do estabelecimento art 354 - amotinarem-se presos. Art 308 cp: debora carlotto botan de art 339 cp: debora carlotto botan de souza: 01:05:35: crimes contra a administração da justiça | | art 354 cp. Detenção, até um ano impedimento, perturbação ou fraude de concorrência art 339 c art 339 do cp c art 19 da ou direito art 354. Art 339 denunciação caluniosa art 340 comunicação falsa de crime ou de contravenção art 353 arrebatamento de preso art 354 motim de presos.

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